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O Discurso Judicial em Conflitos por Terra na Bahia

Ano: 
2023
Área: 
Editora: 
EDUFBA
Edição: 
ISBN: 
978-65-5630-448-9
Número de Páginas: 
414
Formato: 
16 x 23 cm
Acabamento: 
Brochura
Peso: 
600 g
Idioma: 
Português
Disponibilidade: 
Livrarias
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A obra analisa aspectos do discurso judicial por meio da combinação de dados quantitativos e qualitativos, com base em documentos de ações de desapropriação e possessórias em diferentes Varas Agrárias da Justiça Federal na Bahia. A pesquisa evidencia como o aparelho ideológico reproduz o racismo institucional, especialmente por meio da atuação do Poder Judiciário, nos conflitos relacionados à posse e propriedade da terra. O estudo questiona a presunção de inexistência histórica no espaço judicial de indígenas e quilombolas e a clandestinidade dos sem-terra, contribuindo para a manutenção da injustiça agrária após a Constituição de 1988.

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