A obra é tecida a partir da reflexão ao derredor de um fazer acadêmico centrado nas peculiaridades do exercício do poder punitivo na América Latina. Essa linha de pensamento começa a ser sintetizada em um único escrito, reunida neste livro, que desvela os caminhos para uma dogmática penal alicerçada na deslegitimação salutar, evidenciando a seletividade característica do sistema criminal e suas agências executivas. Além disso, dá passo à construção de uma teoria do delito e da pena, em que essa perspectiva se apresenta como linha epistemológica norteadora.