O livro reúne estudos produzidos após debates da disciplina Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (Mestrado e Doutorado).Agrupada em quatro partes – “Direitos humanos sob uma perspectiva teórico crítica”, “Direitos humanos e povos tradicionais”, “Direitos humanos e o sistema penal” e “Violações a direitos humanos” –, a obra dialoga acerca da temática dos direitos humanos no século XXI, com crítica ao modelo da modernidade/colonialidade e em meio a retrocessos de direitos sociais e ambientais, tal como conservadorismo político  questões socioculturais e as diversas formas de racismo.