Este livro avalia as formas jurídicas da propriedade, posse e exploração da terra no Alto Sertão da Bahia com a investigação do domínio fundiário, do povoamento e da ocupação econômica dessa região. Focaliza aspectos do direito agrário de Portugal e de Espanha, procura distinguir os regimes jurídicos de distribuição de terras e sua extensão para o Novo Mundo e a ordem agrária estabelecida depois das reformas liberais do século XIX para caracterizar as relações entre a propriedade fundiária e o poder político durante a colonização portuguesa e a consolidação do Estado Nacional no Brasil.