Esta obra é fruto de pesquisas do Programa de Pós-Graduação do Stricto Sensu em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul. Os debates presentes nela estão centrados na área de Direitos Sociais e tencionam aprofundar o debate político e jurídico acerca de assuntos relevantes no campo das políticas públicas. Abordam desde compreensões acerca das parcerias público-privadas no Brasil, passando por temas que envolvem questões de responsabilidade ambiental, até uma análise da constitucionalização do direito privado.