Neste mês de outubro, a entrevista do Espaço do Autor foi com o professor e autor, Angelo Serpa. O autor foi nomeado para o conselho da EDUFBA em 2003 e possui seis livros publicados pela editora, com o primeiro deles lançado no ano de 2001. Na conversa, o professor de Geografia Humana contou alguns dos detalhes da organização do seu livro “Territórios da Bahia: regionalização, cultura e identidade”.

Angelo Serpa é professor titular de Geografia Humana da Universidade Federal da Bahia (UFBA); bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq; editor da revista GeoTextos; docente permanente dos Programas de Pós-graduação em Geografia e em Arquitetura e Urbanismo da UFBA; doutor em Planejamento Paisagístico e Ambiental pela Universität für Bodenkultur Wien, com um pós-doutorado em Planejamento Urbano-Regional pela Universidade de São Paulo e em Geografia Cultural e Urbana realizado na Université Paris IV e na Humboldt Universität zu Berlin. É autor, coautor e organizador de diversos livros, entre os quais O espaço público na cidade contemporânea(2007) e Lugar e mídia (2011), publicados pela Editora Contexto, Cidade Popular (2007), Espaços Culturais (2008) e Visões do Brasil (2012), editados pela EDUFBA.

Nesta conversa, Angelo conta sobre a sua trajetória profissional, passando por suas pesquisas sobre o espaço urbano, sua relação com o estudo do desenvolvimento territorial e cultural e as políticas culturais na Bahia.

1. Conte-nos brevemente sobre sua trajetória profissional e acadêmica.

É sempre complicado contar a trajetória acadêmica e profissional quando você já tem 21 anos de Universidade Federal da Bahia. Eu sou professor titular de Geografia Humana no departamento de Geografia da UFBA e colaboro com dois programas de pós-graduação, nos quais eu oriento e ministro aulas e cursos. Sou doutor em Planejamento Urbano Regional pela Universidade de Viena, e fiz também dois pós-doutorados: um em Paris, em 2002-2003, na Paris 4, na área de Geografia Cultural, que resultou num livro bastante conhecido de minha autoria, chamado O espaço público na cidade contemporânea; e em 2009 eu fiz outro pós-doutorado na Universidade Humboldt, em Berlim, onde também realizei um trabalho de pesquisa sobre como os meios de comunicação, sobretudo o rádio e a internet, são apropriados por grupos populares e alternativos em Berlim e em Salvador.

Pela UFBA eu tenho algumas coletâneas publicadas, “Territórios da Bahia: regionalização, cultura e identidade” é uma delas, a mais recente. Mas eu publiquei pela EDUFBA também o “Fala periferia! Uma reflexão sobre a produção do espaço periférico metropolitano”, o “Cidade popular: trama de relações sócio-espaciais” e “Espaços culturais: vivências, imaginações e representações”. Tanto o “Fala periferia”, como o “Cidade Popular”, como o “Territórios da Bahia”, são livros resultantes de pesquisas do meu grupo de pesquisa, Espaço Livre de Pesquisa Ação, e reúne trabalhos sempre realizados ao longo de 4 anos, de projetos de pesquisa autorais, porém compartilhados com orientandos.

Trabalho há muito tempo com uso e apropriação do espaço público na cidade e também com a questão da apropriação dos meios de comunicação e a relação desses meios de comunicação com os lugares onde eles estão inseridos. Faço parte de outro grupo, o Territórios da Cultura Popular, inventariando e analisando manifestações culturais na periferia de Salvador e nos bairros populares. As temáticas de pesquisa que aparecem mais em minha trajetória são: periferia, periferização, apropriação e uso social do espaço, espaço público, relação entre lugar e mídia. Essa pesquisa, que originou o livro "Territórios da Bahia" também durou quatro anos, e foi encerrada em 2014, sobre as políticas culturais e de desenvolvimento territorial no estado da Bahia, no momento em que o estado tinha acabado de ser novamente regionalizado e as novas regiões passaram a ser chamadas de territórios de identidade. Analisamos o significado dessa nova regionalização do estado e como isso subsidiou os programas, planos e projetos relacionados sobretudo com as políticas de desenvolvimento cultural.

Estou encerrando agora outra pesquisa que começou em 2014 sobre empreendedorismo popular em bairros ditos empreendedores pelo SEBRAE em dois bairros por cidade, nas três maiores cidades do estado da Bahia, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Salvador. Provavelmente irei continuar com essa temática de empreendedorismo popular focando agora nos que estão na rua, no comércio e nos serviços de rua, em Salvador.

2. Como surgiu o seu interesse em políticas de desenvolvimento territorial e cultural?

A pesquisa foi uma consequência do que era feito antes no grupo, mas a gente fazia em Salvador e nos bairros populares, levantando essa questão das manifestações culturais e também esse movimento de ativismo de bairro, que sofreu em Salvador um refluxo muito grande. Era um movimento muito forte nos anos 80 e 90, mas começou a decair em 2000, e existem hoje poucas associações de bairro realmente ativas.

Nessa questão de levantar as manifestações culturais nos bairros, a gente começou a perceber que essas manifestações se articulavam em rede a partir da ação desses moradores, inclusive mobilizando muita gente para que elas ocorressem, e por trás disso também a gente viu muita luta política e muita resistência.

A cultura popular enriquece inclusive a cultura de massa, essa cultura da cidade-espetáculo. Começamos a ver essas manifestações culturais como ativismos para se impor numa cultura mais ampla. Essa experiência nos mostrou que o entendimento de cultura não é consensual, ele varia de acordo com a classe social, com a experiência de vida de cada um. Foi necessário perguntar para os entrevistados dos bairros que visitamos o que eles entendiam como cultura e nos surpreende essa amplitude de compreensão.

Na verdade, a gente retomou essa temática justamente pensando nessa questão de que o estado estava sendo regionalizado por territórios de identidade. Essa regionalização deveria favorecer novas compreensões sobre cultura no estado, além de subsidiar programas, planos e projetos de desenvolvimento territorial e cultural que se descentralizassem em direção a outras cidades e outras regiões, pois na época já eram muito concentrados em Salvador. Nos interessou, particularmente, retomar essa temática porque a gente sempre viu essa relação entre cultura e política, identificada nos bairros de Salvador, e, finalmente, havia um discurso institucional de valorização disso. Em termos geográficos para nós também era interessante, porque a gente ampliou o recorte para um recorte mais regional. A gente levantou cinco territórios de identidade ao longo dos quatro anos, pesquisando e levantando as manifestações de cultura existentes nesses territórios.

Então a motivação foi essa: a compreensão de que cultura e política são fenômenos da esfera pública e que essa nova regionalização e essas políticas, pelo menos no discurso, apontavam para uma compreensão nova do que é cultura e do que é, ou o que deveria ser, uma política cultural.

3. O que mudou dentro dessas políticas de 2007 até hoje nas regiões pesquisadas em seu livro ?

Na verdade eu tenho um certo desconforto de voltar a esse tema. Esse livro foi publicado em 2015, e nós encerramos essas pesquisas em 2014. Em 2007 essa nova regionalização começou a ser efetivada, então o livro também apresenta os territórios e depois ele foca em algumas questões específicas.

Por quê que eu tenho uma certa resistência em falar sobre isso hoje, apenas dois anos depois que o livro saiu? Porque eu acho que houve, nesses últimos anos, um grande retrocesso político e institucional em relação às propostas que foram trabalhadas e que a gente levantou ao longo desses anos.

Desde que a política começou a ser implementada, mudou o número de regiões do estado. A gente tinha antes uma regionalização em 16 regiões econômicas, e hoje a gente tem uma regionalização em 27 territórios de identidade. Se você olha no mapa da Bahia, você vai ver que essas regiões também diminuíram de tamanho. Então há aí um raciocínio de aproximar o espaço regional dos seus habitantes, que eu considero interessante, também numa perspectiva de identificar os habitantes com essa regionalização e pensar na possibilidade desses habitantes também influírem nas políticas de desenvolvimento territorial e cultural de suas respectivas regiões.

Para isso também, nos impressionou, na época, uma série de coisas que a gente relatou no livro, que em torno dessa nova regionalização também foram articuladas várias instâncias de participação da sociedade civil, como, por exemplo, o surgimento dos colegiados territoriais mais focados em cultura, a realização das conferências municipais, territoriais e estaduais de cultura e, sobretudo pensando na política cultural especificamente. Houve todo um esforço, não só do governo estadual mas também dos governos municipais, de construir um sistema estadual de cultura, e um sistema de cultura implica necessariamente num fundo de cultura, na elaboração de um plano de cultura, e na existência de um órgão gestor de cultura do município e do estado. E muito esforço foi feito para que isso ocorresse, e com muito empenho de muita gente, técnicos das secretarias e representantes da própria sociedade civil, por exemplo, e me pareceu algo bastante participativo e dinâmico, pelo menos na forma como foi construído.

Esses fundos de cultura municipal e estadual serviam justamente para subsidiar o fomento de projetos específicos através de uma política de editais. Então todo o dinheiro disponível no fundo de cultura era disponibilizado e todo mundo participava, independentemente de ser teatro, dança, circo etc. E a gente apresenta isso nos mapas justamente mostrando que é interessante analisar essa política depois de implementada, porque ela vai mostrando uma certa especialização dos territórios de identidade. Em 2011 a gente percebe que ainda temos o Recôncavo e a região metropolitana de Salvador concentrando muitos investimentos na área cultural. Em 2012 ainda se mantém essa forte concentração aqui, mas outros territórios vão aparecendo. O interessante, em 2012, é que também houve os editais  setoriais, então o que esses mapas mostram é que, quando sai do âmbito daquela cultura “erudita” e você passa a olhar as manifestações culturais populares, a coisa se expande. Há de fato uma demanda por incentivos públicos para esse tipo de manifestação cultural.

Eu acho que essa política tinha dois princípios fundamentais: o princípio da descentralização e o princípio da participação na construção da política. Eu acredito que mesmo com todas as críticas que porventura a gente tenha, e essa crítica também é trabalhada no livro, houve avanços significativos no sentido de institucionalizar -  primeiro pensar a cultura de uma forma mais ampla, descentralizar etc. - embora que mesmo em 2012, 2013 e 2014 a gente já pudesse constatar que é muito difícil essa tentativa de descentralização, essa perspectiva de editais, principalmente para os agentes culturais populares, que não têm muita familiaridade com esse tipo de instrumento. Na verdade essa política se alinhava com a política do Ministério da Cultura que de fato foi transposta para o estado da Bahia. Então a gente já via aí que o problema da descentralização não se realizou totalmente, que os editais tiveram travas, inclusive no momento de prestação de contas, que a gente via uma burocracia complicada com a qual as pessoas não sabiam como lidar por inexperiência .

A par tudo isso eu considero que houve avanços significativos, mas se a gente falar da situação atual, ela é bastante desanimadora. Tudo o que a gente vive em relação ao país, é vivido nos municípios e no estado da Bahia. Então o que ocorreu, me parece, é um retrocesso sobretudo na questão do fomento à cultura. Os editais estão mais escassos e os recursos são bem menores. Todo esse esforço pode, de uma hora para outra, parecer ter sido inútil. Até porque quando você mobiliza a sociedade civil, os segmentos sociais etc., para uma política descentralizada e participativa, e com o tempo a crise coloca em xeque essa política, as pessoas também desanimam, e para você recomeçar e conquistar novamente a confiança dessas pessoas é muito difícil.

Acho esse momento muito delicado, e acho que um dos pilares, como a gente fala no livro, da implementação dessas políticas é que estava se construindo uma política de Estado e não uma política de governo, e não foi exatamente isso que aconteceu. O problema na diminuição dos recursos no fundo de cultura não é exclusivo da Bahia, e toda essa política também financiava a manutenção de equipamentos culturais importantes nas cidades, como museus, bibliotecas, teatros etc., e a gente observa esse retrocesso até mesmo em Salvador.

4. Como e porque o samba de roda se configura como um “marcador e identificador regional” do Recôncavo?

Essa é uma pergunta bem difícil de responder. Mas a gente sempre se perguntou qual seria a metodologia para você recortar uma região baseada nas identidades culturais dessa população, e você tem territórios muito heterogêneos muitas vezes. Mas no caso do Recôncavo, nos primeiros trabalhos que a gente fez lá, o samba de roda aparece realmente com muita força, e a gente achou que valeria a pena aprofundar uma pesquisa nessa direção. Ficamos bastante tempo no Recôncavo pesquisando isso através de subprojetos específicos, e a gente descobriu uma série de coisas, de que, em primeiro lugar, essa identidade regional do Recôncavo, ao se recortar a região, muitas vezes levou em consideração justamente essas manifestações como o samba de roda. Isso na verdade é uma grande contradição, dessa regionalização e de outras, que separa Salvador do Recôncavo. O samba de roda é um marcador e identificador regional não só do Recôncavo, ele é um marcador e identificador regional também de Salvador. Então o samba de roda serve até mesmo para você questionar isso. Até que ponto Salvador, em um território metropolitano separado do Recôncavo, guarda sua identidade regional? Tão importante para o Recôncavo quanto para Salvador, o samba de roda deveria ter sido levado em consideração nessas estratégias de regionalização.

Mas nem sempre os discursos institucionais são coerentes, e o que a gente descobriu foi que há uma grande diversidade de samba de roda, então não estamos falando de algo homogêneo, a gente está falando de, pelo menos, três vertentes de samba de roda que se distribuem de uma forma não homogênea no território do Recôncavo. A gente descobriu também que determinadas partes do território do Recôncavo são mais vazias de manifestações do samba de roda do que outras, então isso também mostra que a identidade é como um marcador identitário e deve ser sempre relativizada no sentido da gente não congelar essas identidades. O samba de roda se tornou patrimônio imaterial, então existe uma série de questionamentos em relação a isso dos próprios grupos. Então tem aquele discurso “é samba de roda, porque usa tal e tal instrumentos”, “não é porque usa tais instrumentos”, “não é samba de roda porque aqui mulher toca e mulher não toca em samba de roda” etc. Então, o que a gente percebeu também é que o samba de roda é uma manifestação cultural em movimento e que vem sofrendo transformações em lugares e épocas específicas, e que na verdade a gente está falando de muitos Recôncavos e de muitos sambas de roda - embora a gente possa identificar algumas tendências, mapear e localizar geograficamente algumas tendências do samba de roda, tendências mais tradicionais que outras etc. A gente buscou levantar o samba de roda como marcador para apontar as contradições da política, para refletir sobre o que significa identidade cultural de uma manifestação que é patrimonializada, e reconhecendo que essa manifestação, na verdade, é uma coisa em processo que confere o tempo inteiro identidades a esses lugares e aos territórios, mas não necessariamente de uma forma estática e imutável.

5. De que forma a consolidação de processos políticos valorizam o exercício da cidadania na formulação de políticas de cunho regional? Como os agentes culturais fazem parte desse processo?

Primeiro a gente precisa discutir o que é uma política de cunho regional. Eu acho que quando a gente fala de região hoje a gente está falando de algo que é maior do que o lugar que a gente vive, mas que de alguma maneira causa essa ambiguidade, principalmente quando você vive em territórios muito urbanizados. Eu acho que a região é mais forte e mais identificável naqueles lugares onde uma cidade não polariza uma região inteira.

Quando a gente começou a entrevistar os técnicos das secretarias estaduais, no final de 2010, eles diziam que havia alguns territórios mais problemáticos para implantar essas políticas. O território metropolitano de Salvador era sempre o mais problemático, e Vitória da Conquista e Feira também, justamente porque são as maiores cidades, e o Recôncavo era citado como bem aberto e bem propício a esse tipo de política, primeiro porque as cidades são bem menores, e segundo porque há menos polarização por uma única cidade. A região parece mais “clara” nesses lugares. Em uma perspectiva identitária, é isso. Primeiro tem que perguntar o que é cultura, como você vive isso, e se há uma perspectiva regional na sua experiência vivida. Eu acredito que, para quem vive na região metropolitana de Salvador, pensar em região é uma abstração.

Uma região é um artifício de planejamento para destinação de recursos, mas ao mesmo tempo tem um caráter político e técnico - político-administrativo, sobretudo. Ao decretar uma região como uma unidade político-administrativa, eu também influencio a percepção e a representação das pessoas. Então eu acho importante a gente criar uma política de cunho regional, sobretudo para a gente criar solidariedades espaciais entre os municípios que compõem uma mesma região.

Um espaço de representação regional, de articulação municipal e que explicite o caráter identitário comum desses municípios pode facilitar a articulação entre esses municípios, no sentido de execução de políticas públicas que possam realmente dar conta, técnica e financeiramente, da complexidade dessas regiões baianas.

A gente tem um país que centraliza muito poder no governo federal, e, contraditoriamente, a Constituição dá muita autonomia aos municípios que, no entanto, não têm condições, nem técnicas e nem financeiras, de realizar essa autonomia.

Quanto mais complexa e organizada a sociedade, seja de um recorte municipal, de bairro ou regional, obviamente é mais complicado para você ter uma representatividade desses colegiados, conselhos etc. E eu acho interessante, numa democracia representativa como é a nossa, a gente ter também  a  possibilidade de participação em instâncias participativas mais horizontais e que tentem ao menos garantir mais legitimidade às nossas representações políticas.

Agora o que a gente vê de fato é muito retrocesso nessa perspectiva desses conselhos hoje, que a gente não percebe uma quantidade significativa desses conselhos que funcionam bem, e quase todos eles não têm um caráter deliberativo, só são consultivos.

Obviamente, se tais instâncias se consolidam na estrutura institucional dos municípios e do estado eles garantem, com a sua continuidade, mais exercício de cidadania. E no caso das políticas culturais, especificamente, elas revelam algo interessante, de que há uma cidadania também cultural que precisa ser respeitada no país. O direito à cultura, que não é um direito só a consumir cultura como muitos pensam, mas direito a produzir cultura. Isso é interessante quando você desloca o foco da política, não totalmente, obviamente, porque todas as manifestações culturais elas são legítimas, e que a escala regional fortalece [os grupos culturais] nessa perspectiva e também se descobre que há uma cidadania cultural a ser exercida no sentido da produção mesmo da cultura.

6. Fale um pouco sobre os Pontos de Cultura, a sua lógica de atuação e sua história.

O mais interessante nos pontos de cultura, tanto regionais como estaduais, é a sua articulação em rede. Numa perspectiva regional você descobre afinidades com habitantes de outros municípios, que fazem a mesma coisa que você, e os agentes descobrem que podem se articular, que os municípios também podem se articular.

Os pontos de cultura acabaram, também, muitas vezes, se tornando uma referência de articulação de cidadania. E gostaria de ressaltar que essa é uma política que atualmente sofre sérios riscos de continuidade. Acho inclusive que os pontos de cultura foram instâncias importantes para a consolidação dessa política descentralizada e pensando na cultura dessa forma mais abrangente.

7. Deixe uma mensagem para os leitores da Edufba.

Eu deixo o recado de que, em primeiro lugar, não abandonem o livro impresso. Mas, sobretudo, leiam. Eu acho que tem alguma coisa de geração aí envolvida que é preciso compreender. Eu percebo muitas vezes hoje que as pessoas não leem muito, mesmo dentro da universidade, e se concentram pouco para ler textos mais longos. A gente sempre está diante disso de “como estimular a leitura”. O problema, na verdade, não é o suporte. Eu pergunto sempre no início dos meus cursos assim “quantos livros vocês leram no último ano? Só vale livro completo”. Em geral a resposta é sofrida, a média, quando lê um livro inteiro, é de um/dois livros por ano.

Por isso eu acho o trabalho da Editora da Universidade Federal da Bahia muito importante, acho que é uma das editoras universitárias mais atuantes que a gente tem no Brasil, com uma grande quantidade de livros. Prestem atenção no catálogo da Edufba porque é uma editora que tem um catálogo muito bom, que merece ser lido, ser apropriado. E é a editora da universidade onde a gente está.

Eu tenho a minha crença de que a leitura e de que a cultura podem realmente transformar as coisas. Podem transformar a vida de alguém. Que o conhecimento pode transformar a vida de alguém. E acho que livro é uma paixão. Livro é um instrumento de conhecimento que está aí. A gente pode mudar a vida lendo um livro, imagina!… E hoje a possibilidade de acessar um livro é muito maior. As novas tecnologias ampliaram as nossas possibilidades de mudar as nossas vidas através da leitura de um livro.