Eli Alves Penha, autor do livro Relações Brasil-África e Geopolítica do Atlântico Sul, publicado pela EDUFBA, fala, nesta entrevista, sobre o assunto que é o tema central de sua obra, explicando, por exemplo, o pragmatismo responsável e as principais estratégias marítimas observadas atualmente na região do Atlântico Sul. Formado em Geografia pela Universidade de São Paulo, Eli Alves Penha possui especialização em Planejamento Ambiental pela Universidade Federal Fluminense e mestrado e doutorado em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Com extenso currículo na área acadêmica,  tem experiência na área de Geografia Humana, com ênfase na geopolítica do Brasil, do Atlântico-Sul e da África.

Por Laryne Nascimento

01/08/2011

1 – Como foi o processo de escrita e concepção do livro Relações Brasil-África e Geopolítica do Atlântico Sul? O livro é o resultado da minha tese de doutorado, defendida em 1998. A idéia do tema surgiu de uma curiosidade que tinha, desde a época de estudante de graduação quando, ao observar o mapa mundi, me intrigava o fato de o Atlântico Sul ainda não ter se constituído numa bacia econômica apesar das similaridades ecológicas e culturais e do encaixe geológico entre o Brasil e a África. Essa foi uma das razões que me levou a pesquisar o tema no curso de doutorado na UFRJ. Naquele período, contudo, sob a égide do governo FHC, por questões ideológicas, a prioridade era se relacionar com o chamado “Primeiro Mundo” em contraposição ao relacionamento que o país mantivera com o chamado “Terceiro Mundo”. Nesse contexto, priorizar a África e o Atlântico Sul era considerado anacrônico, pois em termos comerciais, o Continente Negro não tinha nada a oferecer ao Brasil e, em termos geopolíticos e estratégicos, no Atlântico Sul não tínhamos nada a temer pois nossa segurança estava garantida pela poderosa Marinha dos Estados Unidos. As dificuldades, portanto, foram grandes, não só para desenvolver e defender a tese, como também para publicá-la na forma de livro, considerando o fato grave de que tanto o meio acadêmico quanto as editoras aqui do Rio de Janeiro, também compartilha(va)m da mesma ideologia neoliberal do “pensamento único” 2 – Como o senhor resumiria a atual relação geopolítica entre o Brasil e a África? Na atualidade o Brasil tem que correr atrás do tempo perdido pois o país perdeu terreno para potências como a China e a Índia que passaram a competir em setores em que o Brasil se destacava, como a infra-estrutura e serviços. Por outro lado, graças ao governo Lula, a década de 2000 foi um período de retomada das relações do Brasil com a África Negra. Houve um grande incremento do comércio, aumento expressivo do número de embaixadas e ampliação das linhas de créditos – o que possibilitou dar continuidade a projetos nas áreas de infra-estrutura, saneamento e agricultura, que estavam paralisados desde a década anterior. Outra medida importante foi o perdão da dívida moçambicana, em 2004, o que permitiu ao país ajustar suas contas públicas e absorver novos investimentos do Brasil, notadamente no desenvolvimento da infra-estrutura e exploração de recursos minerais. Além disso, a ampliação de rotas marítimas e aéreas entre o Brasil e a África, multiplicadas por cinco ao longo da década, tem sido uma nova tendência à medida que avança o comércio bilateral. Não posso deixar de registrar também a participação do Brasil no incremento da cooperação á nível dos serviços estatísticos nos países de língua portuguesa à cargo do IBGE, do levantamento e exploração do petróleo da plataforma continental em Angola e Nigéria à cargo da Petrobrás, do mapeamento e levantamento dos recursos naturais da Zona Econômica Exclusiva em Moçambique e da organização da força naval da Marinha da Namíbia. 3 – Em que consiste o “pragmatismo responsável” abordado no livro? A diplomacia do “pragmatismo responsável” foi definida pelo Itamaraty durante a gestão do Governo do General Ernesto Geisel (1974-79) e tinha como meta buscar uma maior independência do governo brasileiro em termos de decisões políticas a fim de obter progressos econômicos e avanços do país no cenário mundial. Isso significou confronto com antigos aliados – Estados Unidos e Portugal –, e a busca de aproximação com outros: Argentina, Europa ( Ocidental e Oriental), os novos países africanos e países árabes. O reconhecimento pelo Brasil dos regimes marxistas de Angola e Moçambique tornou-se um dos principais símbolos dessa diplomacia, voltada para os interesses nacionais. Em termos econômicos o Brasil estava preparado para exportar bens, serviços e tecnologia para o continente africano. Ao mesmo tempo, havia o interesse do Brasil pelo suprimento de petróleo africano já que a imponderável dependência brasileira das importações de petróleo explica muito da atração dos mercados africanos e da visão pragmática do governo em termos da sua atuação internacional. Com isso, nações africanas, sobretudo Nigéria e Angola, tornaram-se importantes supridoras de petróleo para o país (junto com as nações árabes como o Iraque). As formas de pagamento eram na base do countertrade (escambo), ou seja, o Brasil vendia manufaturados e serviços e recebia petróleo como pagamento. 4 – Em suma, quais as principais estratégias marítimas observadas hoje no Atlântico-Sul? Quais as potências responsáveis por essas ações? O Atlântico Sul tem se valorizado, do ponto de vista geoestratégico, como nova fronteira de recursos do planeta, sobretudo graças ás atividades petrolíferas off-shore que ocorre em ambos os lados dessa bacia. Essa característica o torna atraente para as potências mundiais, pois é mais fácil controlar esses recursos devido à sua relativa distância dos problemas existentes em terra firme. A existência de inúmeras ilhas espalhadas pelo Atlântico Sul, desde Cabo Verde até as ilhas meso-oceânicas e Malvinas, de administração inglesa, reforça a importância geoestratégica desta bacia e a grande facilidade do seu controle militar por parte das potências marítimas. Não é á toa que, em declaração à imprensa em 1998, o ex-presidente Lula tenha mencionado a reativação da IV Frota Naval pelos EUA como uma ameaça às imensas jazidas de petróleo descobertas na camada pré-sal da plataforma continental brasileira. Mas, é na África, na região do Golfo da Guiné, que as disputas pelo petróleo africano, entre as potências, tem sido mais acirrada. Os EUA criaram, em 2006, a Guarda do Golfo da Guiné, como forma de melhorar a segurança física dos portos, estabelecer uma rede de comunicações e controle dos navios e das suas movimentações e exercer um controle mais direto em Angola e Nigéria, os dois grandes produtores de petróleo. Em 2007, criaram o Comando Africano, ou Africom, com o objetivo de proteger os países africanos da ameaça terrorista, da pirataria e das migrações desenfreadas. Mas a suspeita dos países africanos recai sobre a importância cada vez maior que os recursos naturais africanos, sobretudo o petróleo, têm despertado nos EUA e, também, como um meio de persuadir seu principal rival no continente: a China. Quanto ao Brasil o dado curioso é que os mesmos eixos históricos que durante séculos nos ligaram à África (Salvador-Rio de Janeiro e Lagos-Luanda) reaparecem como a “nova fronteira de recursos” para o mundo industrializado. Ou seja, a energia humana do trabalho escravo é substituída agora pela energia do petróleo encontrado nas camadas de pré-sal da bacia do Atlântico Sul. 5 – Para quem o senhor recomendaria a leitura do livro Relações Brasil-África e Geopolítica do Atlântico Sul? Para todos os interessados em conhecer a geopolítica do Atlãntico Sul e da África. Os estudantes de modo geral, os marinheiros e os estudiosos de história marítima e da áfrica. 6 – O senhor está trabalhando na concepção de novas publicações? Estou preparando os manuscritos de um livro sobre a Geografia Regional da África, como tentativa de romper com a tradição colonial européia na forma de abordar o tema. Também por equívoco dos livros didáticos, os estudantes brasileiros não conseguem perceber as similaridades ecológicas, culturais e sociais que existe entre ambos os lados do Atlântico Sul. Esse equívoco impede que possamos enxergar soluções para alguns dos nossos problemas sociais. Um especialista em agricultura do Quênia Calistou Juma chegou a afirmar, em certa ocasião, que “para cada problema africano existe uma solução brasileira”, eu diria que a recíproca também é verdadeira. 7 – Deixe uma mensagem para os leitores da EDUFBA. Boa leitura!